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Ramilândia, sábado, 14 de junho de 2025 Telefone (45) 3258-1195

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
27/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 10/06/2025
1/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON DOS SANTOS. 10/06/2025
26/2025 ALTERA MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2025
25/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 03/06/2025
24/2025 DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME HENRIQUE RICARTE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇAÕ DE FISCAL DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021. 03/06/2025
23/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 19/05/2025
22/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 13/05/2025
20/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 13/05/2025
4/2025 REGULAMENTA O REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR 28/04/2025
21/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 15/04/2025
19/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 08/04/2025
18/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (FG-RH), EXCLUSIVA PARA SERVIDORES EFETIVOS, DESTINADA À GESTÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDO... 28/03/2025
17/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 26/03/2025
3/2025 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR (RESOLUÇÃO N° 1/2010) 21/03/2025
16/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 17/03/2025
15/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, REVOGA PORTARIA 06/2025, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 10/03/2025
14/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS 10/03/2025
13/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 10/03/2025
12/2025 AUTORIZA VIAGEM E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 25/02/2025
2/2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 25/02/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 13/06/2025

Portal atualizado em: 13/06/2025 16:40:32

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