.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
61
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
343
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
1
Regimento Interno
Regimento Interno
3
Atos da Presidência
Atos da Presidência
83
Resoluções
Resoluções
20

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
48/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 10/10/2025
47/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 06/10/2025
46/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 03/10/2025
45/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 02/10/2025
43/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 24/09/2025
44/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 22/09/2025
42/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 19/09/2025
6/2025 ALTERA O ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, AMPLIANDO DE 30 (TRINTA) PARA 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO MÍNIMO DE AFASTAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  16/09/2025
41/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 12/09/2025
40/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 26/08/2025
39/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 08/08/2025
38/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 01/08/2025
37/2025 AUTORIZA VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 22/07/2025
36/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL. 07/07/2025
35/2025 CONCEDE AVANÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 01/07/2025
34/2025 PROCLAMA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 01/07/2025
33/2025 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DO NUMERO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. 01/07/2025
32/2025 INSTITUI VOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR OBJETIVOS PARA ANÁLISE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE QUADRO DE EFETIVO NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
31/2025 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENIMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. 01/07/2025
5/2025 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR COMO NÚMERO OFICIAL DE CONTATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ramilândia - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar